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Resultados de pesquisa para: impossibilidade


Encontramos 2 resultado(s) para o termo impossibilidade

Operação Alcanos investiga presença de gordura vegetal em manteiga

O Ministério da Agricultura, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (20) em Pouso Alegre, Minas Gerais, a Operação “Alcanos”. O objetivo é investigar a prática de adulteração de manteiga por adição de gordura vegetal em substituiçã...

Barroso acata ação do PT

Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...