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Resultados de pesquisa para: decreto


Encontramos 10 resultado(s) para o termo decreto

Aposentado, tem um desconto no seu pagamento, mas não autorizou! Saiba como agir?

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em nome de associação, federação, ONGs ou entidades de classe que não conheçam ou não tenham autorizado a transação podem pedir o cancelamento do desconto. Empr�...

Modernidade e rapidez: Amazonas inicia processo de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional

O Amazonas iniciou, nesta quarta-feira (26/04), o processo para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Coordenado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a adoção da CIN para o Estado cumpre o Decreto nº ...

Rússia vai proibir venda de petróleo

Um decreto russo vai proibir a venda de petróleo a países que aplicarem o limite de preço de 60 dólares estabelecido conjuntamente pela União Europeia, pelo G7 e pela Austrália. A Rússia garante que a medida não vai afetar o financiamento da guerra na Ucrânia.

Novas regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor já estão valendo

As novas regras para o SAC, Serviço de Atendimento ao Consumidor, entraram em vigor nesta segunda-feira, dia 03. Entre as principais mudanças está a possibilidade de cancelamento de um serviço em qualquer canal disponibilizado pela empresa para contratação, inclusive pelas redes sociais. ...

Concurso Corpo de Bombeiros

São requisitos básicos para o ingresso nos cargos deste Edital: a) Aprovação prévia neste Concurso Público; b) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos Federais n. 70.391/72 e n.70.436/72 e art. 12, § 1º, da Constituição Federal; c) Estar quite com as ob...

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