A sociedade tem se transformado a cada dia e, com ela, a forma de tratar os diferentes grupos etários. No Brasil, a Lei 14.423/22, sancionada em julho de 2022, marcou uma mudança significativa na legislação voltada à população com mais de 60 anos. Ela alterou o termo idoso para pessoa idosa e...
Com as recentes mudanças na legislação fiscal e avanços tecnológicos, a Receita Federal agora intensifica o monitoramento de transações financeiras, incluindo dados de cartões de crédito e PIX. Entenda o que está por trás dessa medida e como ela afeta tanto pessoas físicas quanto empresa...
A Receita Federal iniciou, na virada do ano, uma nova etapa na fiscalização tributária. Agora, transações financeiras realizadas por meio de PIX e cartões de crédito serão reportadas por instituições financeiras, quando ultrapassarem determinados limites, com o objetivo de combater irregul...
O fim de ano traz boas notícias para os brasileiros com 60 anos ou mais: uma nova lei ampliou os benefícios garantidos pela Carteira de Idoso, documento que assegura gratuidade ou descontos no transporte público interestadual. A medida, celebrada por organizações e pela população, reforça...
O Amazonas iniciou, nesta quarta-feira (26/04), o processo para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Coordenado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a adoção da CIN para o Estado cumpre o Decreto nº ...
