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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor d...
A revisão do FGTS busca aumentar o valor do seu fundo de garantia, mesmo que você já tenha sacado ele, isso não tira o seu direito de correção. Este artigo procura solucionar todas as dúvidas sobre a revisão do FGTS, onde muitos acreditam que ela já foi julgada e que o período de corre�...
![O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
“Emprego na veia”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.
Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.
Novas formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.
Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.
Confira a entrevista completa no programa Brasil em Pauta vai que ao ar neste domingo, às 22h30, na TV Brasil., Simular empréstimo, Contratar consignado e Aumnetar limite cartão](fotos/2547a711338803d02dd5ace2ab63881b.png "O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
“Emprego na veia”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.
Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.
Novas formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.
Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.
Confira a entrevista completa no programa Brasil em Pauta vai que ao ar neste domingo, às 22h30, na TV Brasil., Simular empréstimo, Contratar consignado e Aumnetar limite cartão")
![O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que vai ao ar neste domingo (12), na TV Brasil.
Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.
“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.
“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.
“Emprego na veia”
Durante a entrevista, o ministro do Trabalho falou das expectativas da pasta para esta nova gestão e destacou a reparação das relações trabalhistas como uma das prioridades. “Passamos por um governo que trabalhou um processo de desmonte das relações de trabalho. Então o contrato coletivo, negociações trabalhistas, tudo isso foi atacado de forma feroz, a legislação trabalhista, a proteção ao trabalho, tudo isso foi atacado. Nós precisamos enfrentar esse dilema, rever o que foi prejudicado nesse processo de relações de trabalho, para que nós possamos de novo retomar o processo de negociação, de valorizar o valor do trabalho em si, a massa salarial, geração de emprego e renda. Nossa expectativa é de trabalhar esse processo”, afirmou.
Ainda sobre as expectativas da nova gestão, Marinho destacou a retomada das obras públicas como um impulso para o crescimento da economia e das oportunidades de emprego. “Nós temos a ordem de 14 mil obras paradas no Brasil, isso cria uma nova expectativa, expectativa de gerar emprego. Obra é emprego na veia”, destacou. “Essas obras são retomadas praticamente de forma simultânea no Brasil, eu tenho certeza que isso vai dar um grande impacto na retomada do crescimento da economia”, completou.
Novas formas de trabalho
O Brasil vive mudanças aceleradas no mercado de trabalho ocasionadas pelos avanços tecnológicos. Na entrevista, o ministro do Trabalho falou, ainda, sobre essas novas modalidades de serviço, como o trabalho por aplicativos. “Seguramente é uma tendência que vem com muita força. É preciso que seja introduzido nas negociações coletivas, se não nós podemos ter muita gente desprotegida no mercado de trabalho”, afirmou.
“E tem neste [cenário] a história dos trabalhadores por aplicativos, que muita gente pensa que é só entregador de pizza, ou que é só o motorista do Uber, das várias plataformas de transporte de pessoas, mas não é, está presente na saúde, na educação, na intermediação até do trabalho doméstico. Portanto, é preciso que a gente compreenda totalmente esse novo momento”, explicou Luiz Marinho.
Ainda sobre o assunto, o ministro abordou a precariedade do mercado de trabalho observada nos últimos anos. “Ocorreu em escala gigantesca e é exatamente o ponto que nós estamos [nos] referindo. É um amadurecimento que nós vamos ter que passar. A minha preocupação é com os trabalhadores e trabalhadoras, são eles que nós queremos proteger, porque as empresas estão é explorando demais essa mão de obra”, concluiu o ministro. “O que não é possível é a desproteção. Hoje existem milhares e milhões de trabalhadores, no mundo inteiro, não só na realidade do Brasil, trabalhando absolutamente sem nenhuma proteção social”, acrescentou.
Confira a entrevista completa no programa Brasil em Pauta vai que ao ar neste domingo, às 22h30, na TV Brasil., Simular empréstimo, Contratar consignado e Aumnetar limite cartão, em, Brasil](fotos/0b7fa3832132076add96da2694bf6617.webp "Ir para a publicação")
![A revisão do FGTS busca aumentar o valor do seu fundo de garantia, mesmo que você já tenha sacado ele, isso não tira o seu direito de correção.
Este artigo procura solucionar todas as dúvidas sobre a revisão do FGTS, onde muitos acreditam que ela já foi julgada e que o período de correção é de 1999 a 2013.
Já adianto dizendo que as duas perguntas possuem resposta negativa: ela não foi ainda julgada e a revisão não é apenas e tão somente até o ano de 2013, isso é um erro, e se o STF for favorável este erro pode trazer prejuízo a quem ajuizou a ação, pois ela é mais ampla.
Primeiramente, em que se baseia a revisão do fundo de garantia, quem pode pedir a correção e como o judiciário entende este pedido. Vamos conversar sobre isso.
O QUE É A REVISÃO DO FGTS
A correção do FGTS é o assunto do momento entre os trabalhadores brasileiros, que vai ser julgada pelo STF.
O objetivo da ação é que seja afastada a taxa de correção mensal do FGTS (TR – taxa referencial), pois a mesma não acompanha a inflação. E com isso que seja aplicada outra mais vantajosa.
Mensalmente o FGTS perde seu poder de compra, e a ação busca tal reparação. A TR desde 1999 faz o trabalhador perder seu poder de compra, a inflação “engole” o seu dinheiro depositado na conta fundiária.
Ocorre que muito se fala sobre a ação, mas poucos se aprofundam no tema, e aqui buscaremos detalhar de forma bem simples, porém completa, a revisão do FGTS de 1999 a 2021 (e não até 2013 como muitos falam).
A revisão do FGTS busca aumentar o valor do seu fundo de garantia, mesmo que você já tenha sacado ele, isso não tira o seu direito de correção. Se o trabalhador já retirou seu FGTS, ou se este se encontra ainda em conta, o direito vale da mesma forma. Porém, será necessário o Supremo Tribunal Federal ser favorável a este direito.
O que buscamos nesta ação é que não seja aplicada a TR (taxa referencial) na correção mensal da conta fundiária, e sim um índice diverso, que garanta o poder de compra do trabalhador.
Vou explicar para vocês o que é a tão comentada taxa referencial.
O QUE É A TAXA REFERENCIAL (TR), E O QUE ELA INFLUENCIA NA REVISÃO DO FGTS?
Ela foi estabelecida durante a época da hiperinflação, na década de 90, onde os valores chegavam a ultrapassar 2.400% ao mês.
Com a criação da taxa referencial, o Estado divulgava o valor do dinheiro todos os dias. No entanto, esse valor também sofreu grandes variações.
Nos dias atuais o controle da inflação passou a ser função da taxa Selic [1].
A taxa referencial ainda é utilizada como índice de reajuste. No entanto, o foco desse índice mudou.
Hoje, ela é uma taxa de juros de referência, ou seja, é um indicador geral da economia. Porém, a taxa referencial, ainda assim, interfere em diversos ativos, dentre eles, o seu FGTS.
TENHO DIREITO A REVISÃO DO FGTS?
Para essa resposta o primeiro passo é fazer o cálculo, para verificar se realmente a ação será vantajosa. E caso seja vantajoso, o valor que irá buscar na correção.
Você precisará obter o extrato analítico de FGTS, pois nele estarão contidos os créditos JAM (juros e atualizações monetárias) dos valores depositados.
Para obter o extrato analítico de FGTS você pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, e pedir a cópia para o atendente, ou da sua casa, por meio do seu smartphone ou computador.
COMO CALCULAR A REVISÃO DO FGTS DE 1999 A 2021?
Neste caso eu te oriento a buscar a ajuda de um profissional qualificado, seja ele um advogado [3] ou contador.
Para calcular a correção do FGTS, por meio do extrato analítico, o profissional irá computar todo o período em que foi aplicada a TR (taxa referencial) e utilizar um índice diverso, que acompanhe a inflação.
Em nosso escritório sempre utilizamos 3 índices, para dar maior liberdade ao juiz caso julgue favorável.
São eles: INPC, IPCA e IPCA-e.
A substituição por um índice inflacionário deixa claro o prejuízo de até 80% nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Nós temos um setor de cálculos em nosso escritório, a ABL CALC, que poderá lhe auxiliar na busca deste direito, realizando o cálculo da ação.
Importante: A correção do FGTS pode ser até a data de hoje, pois a TR não acompanha a inflação e está lhe causando prejuízos, e não somente até 2013.
A correção do FGTS está pendente de julgamento no STF, ele dará a palavra final no processo. O Julgamento ainda não iniciou, e sempre que leio “revisão do FGTS é garantida pelo judiciário” busco esclarecer ao cidadão que isso é uma falácia.
Seu julgamento no STF não foi iniciado e preparamos este vídeo para vocês explicando o assunto, e também se você deve entrar com a ação antes do julgamento.
CONCLUSÃO
A correção do FGTS pode ser ajuizada até mesmo por quem já sacou os valores, e não precisa estar trabalhando até os dias atuais. Ela vai buscar corrigir os valores depositados em conta desde 1999, onde algumas pessoas pedem até 2013, mas isso é um equívoco.
, Saque Aniversário FGTS, Empréstimo FGTS e Antecipação FGTS](fotos/ab7f762fa3ef348520343cdf54cb62f4.png "A revisão do FGTS busca aumentar o valor do seu fundo de garantia, mesmo que você já tenha sacado ele, isso não tira o seu direito de correção.
Este artigo procura solucionar todas as dúvidas sobre a revisão do FGTS, onde muitos acreditam que ela já foi julgada e que o período de correção é de 1999 a 2013.
Já adianto dizendo que as duas perguntas possuem resposta negativa: ela não foi ainda julgada e a revisão não é apenas e tão somente até o ano de 2013, isso é um erro, e se o STF for favorável este erro pode trazer prejuízo a quem ajuizou a ação, pois ela é mais ampla.
Primeiramente, em que se baseia a revisão do fundo de garantia, quem pode pedir a correção e como o judiciário entende este pedido. Vamos conversar sobre isso.
O QUE É A REVISÃO DO FGTS
A correção do FGTS é o assunto do momento entre os trabalhadores brasileiros, que vai ser julgada pelo STF.
O objetivo da ação é que seja afastada a taxa de correção mensal do FGTS (TR – taxa referencial), pois a mesma não acompanha a inflação. E com isso que seja aplicada outra mais vantajosa.
Mensalmente o FGTS perde seu poder de compra, e a ação busca tal reparação. A TR desde 1999 faz o trabalhador perder seu poder de compra, a inflação “engole” o seu dinheiro depositado na conta fundiária.
Ocorre que muito se fala sobre a ação, mas poucos se aprofundam no tema, e aqui buscaremos detalhar de forma bem simples, porém completa, a revisão do FGTS de 1999 a 2021 (e não até 2013 como muitos falam).
A revisão do FGTS busca aumentar o valor do seu fundo de garantia, mesmo que você já tenha sacado ele, isso não tira o seu direito de correção. Se o trabalhador já retirou seu FGTS, ou se este se encontra ainda em conta, o direito vale da mesma forma. Porém, será necessário o Supremo Tribunal Federal ser favorável a este direito.
O que buscamos nesta ação é que não seja aplicada a TR (taxa referencial) na correção mensal da conta fundiária, e sim um índice diverso, que garanta o poder de compra do trabalhador.
Vou explicar para vocês o que é a tão comentada taxa referencial.
O QUE É A TAXA REFERENCIAL (TR), E O QUE ELA INFLUENCIA NA REVISÃO DO FGTS?
Ela foi estabelecida durante a época da hiperinflação, na década de 90, onde os valores chegavam a ultrapassar 2.400% ao mês.
Com a criação da taxa referencial, o Estado divulgava o valor do dinheiro todos os dias. No entanto, esse valor também sofreu grandes variações.
Nos dias atuais o controle da inflação passou a ser função da taxa Selic [1].
A taxa referencial ainda é utilizada como índice de reajuste. No entanto, o foco desse índice mudou.
Hoje, ela é uma taxa de juros de referência, ou seja, é um indicador geral da economia. Porém, a taxa referencial, ainda assim, interfere em diversos ativos, dentre eles, o seu FGTS.
TENHO DIREITO A REVISÃO DO FGTS?
Para essa resposta o primeiro passo é fazer o cálculo, para verificar se realmente a ação será vantajosa. E caso seja vantajoso, o valor que irá buscar na correção.
Você precisará obter o extrato analítico de FGTS, pois nele estarão contidos os créditos JAM (juros e atualizações monetárias) dos valores depositados.
Para obter o extrato analítico de FGTS você pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, e pedir a cópia para o atendente, ou da sua casa, por meio do seu smartphone ou computador.
COMO CALCULAR A REVISÃO DO FGTS DE 1999 A 2021?
Neste caso eu te oriento a buscar a ajuda de um profissional qualificado, seja ele um advogado [3] ou contador.
Para calcular a correção do FGTS, por meio do extrato analítico, o profissional irá computar todo o período em que foi aplicada a TR (taxa referencial) e utilizar um índice diverso, que acompanhe a inflação.
Em nosso escritório sempre utilizamos 3 índices, para dar maior liberdade ao juiz caso julgue favorável.
São eles: INPC, IPCA e IPCA-e.
A substituição por um índice inflacionário deixa claro o prejuízo de até 80% nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Nós temos um setor de cálculos em nosso escritório, a ABL CALC, que poderá lhe auxiliar na busca deste direito, realizando o cálculo da ação.
Importante: A correção do FGTS pode ser até a data de hoje, pois a TR não acompanha a inflação e está lhe causando prejuízos, e não somente até 2013.
A correção do FGTS está pendente de julgamento no STF, ele dará a palavra final no processo. O Julgamento ainda não iniciou, e sempre que leio “revisão do FGTS é garantida pelo judiciário” busco esclarecer ao cidadão que isso é uma falácia.
Seu julgamento no STF não foi iniciado e preparamos este vídeo para vocês explicando o assunto, e também se você deve entrar com a ação antes do julgamento.
CONCLUSÃO
A correção do FGTS pode ser ajuizada até mesmo por quem já sacou os valores, e não precisa estar trabalhando até os dias atuais. Ela vai buscar corrigir os valores depositados em conta desde 1999, onde algumas pessoas pedem até 2013, mas isso é um equívoco.
, Saque Aniversário FGTS, Empréstimo FGTS e Antecipação FGTS")
![A revisão do FGTS busca aumentar o valor do seu fundo de garantia, mesmo que você já tenha sacado ele, isso não tira o seu direito de correção.
Este artigo procura solucionar todas as dúvidas sobre a revisão do FGTS, onde muitos acreditam que ela já foi julgada e que o período de correção é de 1999 a 2013.
Já adianto dizendo que as duas perguntas possuem resposta negativa: ela não foi ainda julgada e a revisão não é apenas e tão somente até o ano de 2013, isso é um erro, e se o STF for favorável este erro pode trazer prejuízo a quem ajuizou a ação, pois ela é mais ampla.
Primeiramente, em que se baseia a revisão do fundo de garantia, quem pode pedir a correção e como o judiciário entende este pedido. Vamos conversar sobre isso.
O QUE É A REVISÃO DO FGTS
A correção do FGTS é o assunto do momento entre os trabalhadores brasileiros, que vai ser julgada pelo STF.
O objetivo da ação é que seja afastada a taxa de correção mensal do FGTS (TR – taxa referencial), pois a mesma não acompanha a inflação. E com isso que seja aplicada outra mais vantajosa.
Mensalmente o FGTS perde seu poder de compra, e a ação busca tal reparação. A TR desde 1999 faz o trabalhador perder seu poder de compra, a inflação “engole” o seu dinheiro depositado na conta fundiária.
Ocorre que muito se fala sobre a ação, mas poucos se aprofundam no tema, e aqui buscaremos detalhar de forma bem simples, porém completa, a revisão do FGTS de 1999 a 2021 (e não até 2013 como muitos falam).
A revisão do FGTS busca aumentar o valor do seu fundo de garantia, mesmo que você já tenha sacado ele, isso não tira o seu direito de correção. Se o trabalhador já retirou seu FGTS, ou se este se encontra ainda em conta, o direito vale da mesma forma. Porém, será necessário o Supremo Tribunal Federal ser favorável a este direito.
O que buscamos nesta ação é que não seja aplicada a TR (taxa referencial) na correção mensal da conta fundiária, e sim um índice diverso, que garanta o poder de compra do trabalhador.
Vou explicar para vocês o que é a tão comentada taxa referencial.
O QUE É A TAXA REFERENCIAL (TR), E O QUE ELA INFLUENCIA NA REVISÃO DO FGTS?
Ela foi estabelecida durante a época da hiperinflação, na década de 90, onde os valores chegavam a ultrapassar 2.400% ao mês.
Com a criação da taxa referencial, o Estado divulgava o valor do dinheiro todos os dias. No entanto, esse valor também sofreu grandes variações.
Nos dias atuais o controle da inflação passou a ser função da taxa Selic [1].
A taxa referencial ainda é utilizada como índice de reajuste. No entanto, o foco desse índice mudou.
Hoje, ela é uma taxa de juros de referência, ou seja, é um indicador geral da economia. Porém, a taxa referencial, ainda assim, interfere em diversos ativos, dentre eles, o seu FGTS.
TENHO DIREITO A REVISÃO DO FGTS?
Para essa resposta o primeiro passo é fazer o cálculo, para verificar se realmente a ação será vantajosa. E caso seja vantajoso, o valor que irá buscar na correção.
Você precisará obter o extrato analítico de FGTS, pois nele estarão contidos os créditos JAM (juros e atualizações monetárias) dos valores depositados.
Para obter o extrato analítico de FGTS você pode se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal, e pedir a cópia para o atendente, ou da sua casa, por meio do seu smartphone ou computador.
COMO CALCULAR A REVISÃO DO FGTS DE 1999 A 2021?
Neste caso eu te oriento a buscar a ajuda de um profissional qualificado, seja ele um advogado [3] ou contador.
Para calcular a correção do FGTS, por meio do extrato analítico, o profissional irá computar todo o período em que foi aplicada a TR (taxa referencial) e utilizar um índice diverso, que acompanhe a inflação.
Em nosso escritório sempre utilizamos 3 índices, para dar maior liberdade ao juiz caso julgue favorável.
São eles: INPC, IPCA e IPCA-e.
A substituição por um índice inflacionário deixa claro o prejuízo de até 80% nas contas do FGTS dos trabalhadores.
Nós temos um setor de cálculos em nosso escritório, a ABL CALC, que poderá lhe auxiliar na busca deste direito, realizando o cálculo da ação.
Importante: A correção do FGTS pode ser até a data de hoje, pois a TR não acompanha a inflação e está lhe causando prejuízos, e não somente até 2013.
A correção do FGTS está pendente de julgamento no STF, ele dará a palavra final no processo. O Julgamento ainda não iniciou, e sempre que leio “revisão do FGTS é garantida pelo judiciário” busco esclarecer ao cidadão que isso é uma falácia.
Seu julgamento no STF não foi iniciado e preparamos este vídeo para vocês explicando o assunto, e também se você deve entrar com a ação antes do julgamento.
CONCLUSÃO
A correção do FGTS pode ser ajuizada até mesmo por quem já sacou os valores, e não precisa estar trabalhando até os dias atuais. Ela vai buscar corrigir os valores depositados em conta desde 1999, onde algumas pessoas pedem até 2013, mas isso é um equívoco.
, Saque Aniversário FGTS, Empréstimo FGTS e Antecipação FGTS, em, Brasil](fotos/048c1cfe9e67df7106c27795c9849c25.webp "Ir para a publicação")