DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...
Medida entrará em vigor após um prazo de um mês A Comissão de Educação da Flórida aprovou nesta quarta-feira (19), a ampliação da lei HB 1557, Parental Rights in Education, que amplia a proibição do ensino sobre educação sexual e identidade de gênero a todas as séries escolares. A...
Instituto Nacional de Câncer - INCA, Oferece curso na sua Plataforma EAD Objetivo: Compreender o câncer como um grave problema de saúde pública no Brasil e descrever as principais ações e políticas de controle. Ementa: O que é o câncer. Magnitude do problema. Ações de contro...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a realização de Concurso Público, no âmbito do Judiciário baiano, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A iniciativa do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco visa a valorização do servidor e do 1º Grau, e...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...
