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Governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024

DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...

Aulas de educação sexual e identidade de gênero passam a ser proibidas

Medida entrará em vigor após um prazo de um mês A Comissão de Educação da Flórida aprovou nesta quarta-feira (19), a ampliação da lei HB 1557, Parental Rights in Education, que amplia a proibição do ensino sobre educação sexual e identidade de gênero a todas as séries escolares. A...

Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...

Dez anos depois da PEC das Domésticas, categoria sofre com o aumento da informalidade

Domésticas ainda trabalham sem carteira assinada. A PEC das Domésticas foi um marco para o reconhecimento dessas trabalhadoras do país. Mas, em dez anos, acabou contribuindo para um efeito contrário ao pretendido em 2 de abril de 2013: o aumento da informalidade na categoria. Além da reaç�...

Espelho do PIS pela Internet

Tenha acesso a todas as informações do Espelho do seu PIS AQUI Tenha acesso ao Número do seu PIS utilizando apenas o cadastro do Caixa tem pelo número do CPF, acesse o botão abaixo, se você não tiver a senha, acesse o botão esqueci a senha, a nova senha sera emitida para o email cadastr...

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