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Resultados de pesquisa para: Procuradoria


Encontramos 4 resultado(s) para o termo Procuradoria

Em ação judicial, prefeitura de SP culpa idosa de 91 anos que morreu atropelada

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), culpou Dolores Carmen Suarez Pineiro, de 91 anos, pelo acidente que resultou em sua morte, ocorrido em julho de 2023, na Zona Leste de São Paulo.

Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...

Concurso Receita: edital retorna ao Gabinete e está perto de sair

Será que agora vai? O edital do concurso Receita Federal chegou ao Gabinete da Secretaria Especial do órgão e está muito perto de ser publicado. O lançamento oficial pode acontecer a qualquer momento. Para quem não lembra, na última semana o documento foi novamente encaminhado à Procurad...

Adesão ao Relp, Renegociação de Débitos MEI

Começa a adesão ao programa de escalonamento de débitos para micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais que estejam na dívida ativa Micro e pequenas empresas, e também os microempreendedores individuais, com débitos tributárias que estejam incluídos na dívida ativa, ou ...