Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...
Este sábado é o Dia D de vacinação contra gripe e sarampo, em todo o país. Então anote aí quem pode se vacinar. Contra a gripe, são idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde e crianças de 6 meses a menores de 5 anos. Contra o sarampo, podem comparecer aos postos os trabalhador...
