Este projeto tem por objetivo aumentar a jornada de trabalho dos parlamentares para 44 horas, 6 dias por semana de acordo com a escala 6x1, sem aumento salarial em decorrência do acréscimo de horas. Visando melhorar a produtividade. A escala 6x1 é comum em diversos setores e praticamente n...
DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...
El Instituto Nacional Electoral (INE) firmó este viernes convenios con los Organismos Públicos Locales (OPL) de Coahuila y el Estado de México para coordinar esfuerzos institucionales y establecer las bases que permitan la realización de las elecciones del 4 de junio de 2023, donde se renovarán...
O Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 63, inciso II, da Resolução no 3.800, de 30 de novembro de 1985, e com a Decisão da Mesa da ALMG de 27 de junho de 2022, torna público q...
O Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 63, inciso II, da Resolução no 3.800, de 30 de novembro de 1985, e com a Decisão da Mesa da ALMG de 27 de junho de 2022, torna público q...
