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Nova lei penaliza empresas envolvidas em turismo sexual

O combate à exploração sexual no turismo ganhou um importante reforço no Brasil com a sanção da Lei 15.073/2024. O presidente assinou a legislação que estabelece punições severas para empresas que facilitarem ou incentivarem o turismo sexual.

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Nova Lei garante Benefícios para Idosos brasileiros acima de 60 anos

O fim de ano traz boas notícias para os brasileiros com 60 anos ou mais: uma nova lei ampliou os benefícios garantidos pela Carteira de Idoso, documento que assegura gratuidade ou descontos no transporte público interestadual. A medida, celebrada por organizações e pela população, reforça...

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Segurança e bem-estar dos idosos: envelhecimento digno e seguro

O envelhecimento é um processo natural que traz consigo desafios únicos, especialmente no que se refere à segurança e ao bem-estar dos idosos. Garantir um envelhecimento digno vai além de atender às necessidades básicas; trata-se de criar um ambiente em que os idosos se sintam respeitados, pr...

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Aposentado, tem um desconto no seu pagamento, mas não autorizou! Saiba como agir?

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham descontos feitos em nome de associação, federação, ONGs ou entidades de classe que não conheçam ou não tenham autorizado a transação podem pedir o cancelamento do desconto. Empr�...

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Amazonas participa do Fórum Permanente das Pessoas Idosas no XVI Encontro Nacional em Salvador

O Fórum Permanente das Pessoas Idosas do Estado do Amazonas desempenha um papel essencial na luta pela garantia e ampliação dos direitos das pessoas idosas, promovendo a inclusão, o respeito e a valorização desse segmento da população. Sob a coordenação de Valcylene, o fórum tem se destac...

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Encontramos 47 resultados para o termo: Direitos