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Resultados de pesquisa para: Direito


Encontramos 166 resultado(s) para o termo Direito

Nova lei penaliza empresas envolvidas em turismo sexual

O combate à exploração sexual no turismo ganhou um importante reforço no Brasil com a sanção da Lei 15.073/2024. O presidente assinou a legislação que estabelece punições severas para empresas que facilitarem ou incentivarem o turismo sexual.

PIS-Pasep 2025 - Calendário de pagamentos e tabela oficial divulgados

O abono salarial é um benefício anual pago a trabalhadores formais com renda de até dois salários mínimos mensais. O objetivo é complementar a renda desses profissionais, garantindo maior estabilidade financeira. Em 2025, 25,8 milhões de pessoas serão beneficiadas, conforme dados do Cons...

Nova Lei garante Benefícios para Idosos brasileiros acima de 60 anos

O fim de ano traz boas notícias para os brasileiros com 60 anos ou mais: uma nova lei ampliou os benefícios garantidos pela Carteira de Idoso, documento que assegura gratuidade ou descontos no transporte público interestadual. A medida, celebrada por organizações e pela população, reforça...

Segurança e bem-estar dos idosos: envelhecimento digno e seguro

O envelhecimento é um processo natural que traz consigo desafios únicos, especialmente no que se refere à segurança e ao bem-estar dos idosos. Garantir um envelhecimento digno vai além de atender às necessidades básicas; trata-se de criar um ambiente em que os idosos se sintam respeitados, pr...

Dezembro Vermelho: Mês de Conscientização e Combate ao HIV/Aids e Outras ISTs

O Dezembro Vermelho é mais do que uma campanha de conscientização; é um convite à reflexão sobre saúde, prevenção e solidariedade. Dedicado ao combate ao HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), este mês busca mobilizar a sociedade em torno da importância da infor...

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