O Portal do Microempreendedor serve para organizar todas as demandas legais e oficiais dessa modalidade de trabalho. Por meio dele o microempreendedor individual (MEI) consegue auxílio para realizar os trâmites necessários, desenvolvendo o seu negócio e solucionando as dúvidas. O Portal é f...
Concessão de desconto no pagamento anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA para os condutores responsáveis no trânsito e que não apresentem infrações de trânsito recentes. Detalhamento O desconto do IPVA (Bom Condutor) será de até 20%, observado o seguinte e...
Brasileiros que viajarem para países da União Europeia vão poder apresentar o Certificado Nacional de Vacinação COVID-19, emitido pelo ConecteSUS. Isso porque, após várias tratativas entre o Brasil e o bloco, a Comissão Europeia concluiu que o Certificado brasileiro é equivalente ao Cert...
Está marcado para o dia 30 de junho um Leilão da Receita Federal de mercadorias apreendidas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Existem lotes a partir de R$ 350,00, segundo a Receita. As propostas são aceitas até 21h do dia 29 de junho. O leilão é todo eletrônico, e...
O processo para estrangeiros requisitarem autorização do Ministério da Justiça para trabalharem ou investirem no Brasil está mais fácil. Atletas profissionais, religiosos, técnicos que prestam assistência a empresas brasileiras, marítimos e todos os outros trabalhadores estrangeiros que que...
