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Governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024

DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...

Aulas de educação sexual e identidade de gênero passam a ser proibidas

Medida entrará em vigor após um prazo de um mês A Comissão de Educação da Flórida aprovou nesta quarta-feira (19), a ampliação da lei HB 1557, Parental Rights in Education, que amplia a proibição do ensino sobre educação sexual e identidade de gênero a todas as séries escolares. A...

Curso online no INCA ABC do Câncer - Abordagens Básicas para o Controle do Câncer

Instituto Nacional de Câncer - INCA, Oferece curso na sua Plataforma EAD Objetivo: Compreender o câncer como um grave problema de saúde pública no Brasil e descrever as principais ações e políticas de controle. Ementa: O que é o câncer. Magnitude do problema. Ações de contro...

TJBA abre inscrições para Concurso Público com 277 vagas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a realização de Concurso Público, no âmbito do Judiciário baiano, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A iniciativa do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco visa a valorização do servidor e do 1º Grau, e...

Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...

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