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Resultados de pesquisa para: direito


Encontramos 166 resultado(s) para o termo direito

'Fui repelida', diz candomblecista após filha ter matrícula negada

Uma mãe candomblecista que encontrou dificuldades para matricular a filha em uma escola municipal na cidade de Maricá (RJ) classificou a situação como um ato de discriminação religiosa. Ela disse que só conseguiu regularizar a inscrição da menina após ter sido recebida pela Secretaria ...

Agência Brasil Explica: como funciona a revisão da vida toda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefí...

Novos reajustes do INSS

O ano de 2023 chegou e, com ele, novos reajustes do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). É o caso, por exemplo, do valor do salário mínimo. Toda vez que acontece essa mudança, ela influencia nos valores dos benefícios do INSS também. Auxílios, aposentadorias, pensões e pensionistas...

Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2023; entenda

A reforma da Previdência de 2019 estabeleceu uma idade mínima para a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e também uma regra de transição para quem estava perto de se aposentar. Esse período de adaptação permite ter o benefício antes. São cinco tipos de transição e...

Em Brasília, comitiva da Venezuela prepara ida de Maduro à posse de Lula

Viagem de Maduro acontece após articulação da equipe de Lula e o governo Bolsonaro revogar a portaria que barrava o alto escalão venezuelano Um escalão avançado da Venezuela chegou a Brasília neste sábado (31/12) para preparar a viagem de Nicolás Maduro à cerimônia de posse do presiden...

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