A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou por um ano, a moratória da pesca e comercialização do peixe piracatinga em todo o território nacional. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2...
Os participantes do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela identidade de gênero, mas não têm o nome social cadastrado na Receita Federal devem fazer a solicitação do tratamento pela Página do Participante, até o dia 28 de junho. O ...
De acordo com uma matéria publicada no site Tribuna Online nesta quinta-feira (16), uma empresária de 51 anos foi acusada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) de ter fraudado um seguro de vida em nome do marido. Ela era a única beneficiária e receberia sozinha R$ 4 milhões. As i...
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (16) uma nova rodada de redução dos impostos de importação, desta vez, para videogames, consoles e acessórios. Ao invés dos atuais 16%, a alíquota reduzida será de 12% para as importações de partes e acessórios dos consoles e máquinas de vide...
A nova portaria regulamenta o procedimento sobre fatos relacionados a indícios de irregularidades no âmbito do programa, sob coordenação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O novo modelo cria o Procedimento de Análise Informatizada, que consiste na aplicação de um processo inform...
