Segue para sanção presidencial um projeto de lei que determina que, para exercer a atividade de condutor de ambulância, é necessário ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, c...
Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...
O Diretor-Geral da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG –, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 63, inciso II, da Resolução no 3.800, de 30 de novembro de 1985, e com a Decisão da Mesa da ALMG de 27 de junho de 2022, torna público q...
Ministério do Trabalho e Previdência pediu às prefeituras de todo o país informações referentes aos taxistas regularmente cadastrados junto aos municípios. Essas pessoas poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis. Os prefeitos poderão enviar as informações de ca...
Motoristas brasileiros têm agora a Carteira Nacional de Habilitação com tradução em três idiomas (Português, Espanhol e Inglês). O Ministério da Infraestrutura informou que essa nova verão será emitida, de forma eletrônica ou impressa, para os condutores que forem renovar o documento, em...
