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Resultados de pesquisa para: deficiência


Encontramos 41 resultado(s) para o termo deficiência

Consulta a lote residual de restituição do IR será aberta segunda (24)

A Receita Federal abre na próxima segunda-feira, dia 24, a partir das 10 horas da manhã, consulta a lote residual de outubro da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2022. O crédito bancário será feito na conta de 471.447 contribuintes no dia 31 de outubro. São R$ 800 mil...

Concurso Corpo de Bombeiros

São requisitos básicos para o ingresso nos cargos deste Edital: a) Aprovação prévia neste Concurso Público; b) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos Federais n. 70.391/72 e n.70.436/72 e art. 12, § 1º, da Constituição Federal; c) Estar quite com as ob...

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...

Saiu a lista de precatórios 2022-2023, consulte !

Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...

Latam terá que explicar falta de acessibilidade nos aviões

O Ministério da Justiça e Segurança Pública pediu a empresa aérea Latam explicações sobre possíveis violações aos direitos dos consumidores deficientes. A medida foi motivada após denúncia de uma consumidora tetraplégica que não teve garantido o acesso aos assentos adequados nos aviõe...

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