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Resultados de pesquisa para: Públicos


Encontramos 30 resultado(s) para o termo Públicos

Projeto prevê que laudos de autismo tenham validade indeterminada

Projeto de Lei (PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade indeterminada. O objetivo da proposta, apresentada pela senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a leg...

Ministro Barroso do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no se...

Receita Federal suspende necessidade de autenticação documental

Para solicitar serviços ou receber atendimento da Receita Federal, contribuinte pode agora apresentar cópia simples em uma unidade presencial da Receita ou enviar um documento digitalizado. A Receita Federal suspendeu, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos o...

Governo Digital lança o Capacita GOV.BR

A Secretaria de Governo Digital, lançou o Capacita GOV.BR, que reúne cursos e certificações gratuitas do governo federal sobre transformação digital. Desenvolvidos em parceria com a Enap, Escola Nacional de Administração Pública, os atuais 74 cursos, dos quais seis inéditos, são ...

Boa conduta premiada para motoristas

O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta segunda-feira a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores. A ferramenta terá uma relação de condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses, podendo ter a boa conduta premiada. A deliberação do con...

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