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Encontramos 327 resultado(s) para o termo federal

Iberia é multada em R$ 1,3 milhão por cancelamento de passagens aéreas

A Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça, multou a Iberia Companhia Aérea em R$ 1 milhão e 300 mil reais, por ter cancelado 4 mil passagens de ida e volta entre o Rio de Janeiro e Paris comercializadas no final de 2021. De acordo com a secretaria, a empresa desc...

Medidas de flexibilização em aeroportos começam a valer

Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, adotada por causa da pandemia de covid-19, serviço de bordo pode ser retomado. Contudo, o uso das máscaras de proteção individual continua obrigatório nos terminais aeroportuários e dentro das aeronaves. Começam a valer ...

COVID-19: fim da emergência sanitária passa a valer neste domingo

Ministério da Saúde reitera que nenhuma política pública de saúde será interrompida e reforça que a vacinação é medida fundamental para manter o controle da transmissão do vírus. Termina neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, causado p...

Auditoria no Programa Farmácia Popular do Brasil

A nova portaria regulamenta o procedimento sobre fatos relacionados a indícios de irregularidades no âmbito do programa, sob coordenação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O novo modelo cria o Procedimento de Análise Informatizada, que consiste na aplicação de um processo inform...

Governo vai iniciar estudos para privatização da Petrobras

O ministro da Economia, Paulo Guedes, vai encaminhar imediatamente as solicitações feitas pelo novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para que se iniciem os estudos formais visando à privatização da Petrobras e da PPSA, Pré-Sal Petróleo, estatal responsável pela gestão dos contr...

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