Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...
A Medida Provisória 1136/2022, editada pelo governo federal nessa segunda-feira (29), apresenta novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em 2021, o Congresso Nacional vetou o contingenciamento de recursos das fontes vincul...
O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta segunda-feira a regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores. A ferramenta terá uma relação de condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses, podendo ter a boa conduta premiada. A deliberação do con...
Nesta terça-feira (26), dia em que a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio do Brasil completa três anos, o Ministério da Saúde divulga a abertura de inscrições para treinamento que vai dar orientações de como prevenir e combater o suicídio. O curso é direci...
A nova legislação, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, também permite a alienação ou o uso público do veículo. O objetivo é aumentar as consequências para o delito de tráfico de drogas e, dessa forma, reduzir a ocorrência do crime. O presidente da República, Jair Bolsonaro, ...