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Resultados de pesquisa para: Decisão


Encontramos 47 resultado(s) para o termo Decisão

Professores da rede pública do RJ anunciam greve

Os professores e funcionários da área administrativa da rede estadual de ensino do Rio decidiram, em assembleia realizada hoje à tarde (11), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, (17). A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na quinta-feira,...


Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...


Por risco agravado, herdeiros de agiota não receberão seguro de vida

Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o pagamento da indenização quando comprovado que a conduta do segurad...


Agência Brasil Explica: como funciona a revisão da vida toda

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefí...


Leste Asiático pode ser a próxima Ucrânia, diz primeiro-ministro do Japão após turnê do G7

Iniciando o ano do Japão como chefe do Grupo dos Sete, Kishida visitou os líderes de todos os membros do clube de elite, exceto a Alemanha, para onde planeja ir em breve devido a um conflito de agenda. Washington: O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse no sábado que disse às po...


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