A Medida Provisória 1136/2022, editada pelo governo federal nessa segunda-feira (29), apresenta novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em 2021, o Congresso Nacional vetou o contingenciamento de recursos das fontes vincul...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no se...
O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de agosto foi antecipado pelo Ministério da Cidadania. O valor mínimo de R$ 600 será pago a partir do dia 9 para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os pagamentos seguem até o dia 22 de agosto, p...
Foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLP 18/2022, que prevê a essencialidade de bens e serviços para fins de incidência do ICMS, medidas de compensação pela União aos Estados em razão da queda da correspondente arrecadação, e outras medidas para enfrentamento dos efeitos n...
Quem quiser participar do prêmio CAPES de Tese deste ano tem até o dia 22 de abril para se inscrever. Os trabalhos devem estar registrados na Plataforma Sucupira da CAPES e terem sido defendidos no Brasil, em 2021, mesmo aqueles com dupla diplomação. As inscrições podem ser feitas no site: ...
