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Resultados de pesquisa para: Federal


Encontramos 335 resultado(s) para o termo Federal

Lançado guia de uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos

Já está disponível o Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos. Lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e divulgado nesta sexta-feira (24), o documento trata do uso responsável e prudente dos antimicrobianos em animais, com objetivo de orientar e...


Decreto proíbe a realização de queimadas por 120 dias

O Governo Federal suspendeu a permissão para queimadas por 120 dias em todo o país. A medida é para reduzir a incidência de focos de incêndio nas florestas brasileiras. A ação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Dados divulgados recentemente pelo Inpe, Instit...


Sancionado Projeto de Lei que limita tributação de combustíveis

Foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLP 18/2022, que prevê a essencialidade de bens e serviços para fins de incidência do ICMS, medidas de compensação pela União aos Estados em razão da queda da correspondente arrecadação, e outras medidas para enfrentamento dos efeitos n...


Receita Federal suspende necessidade de autenticação documental

Para solicitar serviços ou receber atendimento da Receita Federal, contribuinte pode agora apresentar cópia simples em uma unidade presencial da Receita ou enviar um documento digitalizado. A Receita Federal suspendeu, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos o...


Leilão da Receita Federal tem lotes a partir de R$ 350,00

Está marcado para o dia 30 de junho um Leilão da Receita Federal de mercadorias apreendidas nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Existem lotes a partir de R$ 350,00, segundo a Receita. As propostas são aceitas até 21h do dia 29 de junho. O leilão é todo eletrônico, e...


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