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Resultados de pesquisa para: FEDERAL


Encontramos 327 resultado(s) para o termo FEDERAL

Prorrogada proibição de pesca do piracatinga

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou por um ano, a moratória da pesca e comercialização do peixe piracatinga em todo o território nacional. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2...

Disponível pedido de tratamento por nome social no Enem

Os participantes do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela identidade de gênero, mas não têm o nome social cadastrado na Receita Federal devem fazer a solicitação do tratamento pela Página do Participante, até o dia 28 de junho. O ...

Lançado guia de uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos

Já está disponível o Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos. Lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e divulgado nesta sexta-feira (24), o documento trata do uso responsável e prudente dos antimicrobianos em animais, com objetivo de orientar e...

Decreto proíbe a realização de queimadas por 120 dias

O Governo Federal suspendeu a permissão para queimadas por 120 dias em todo o país. A medida é para reduzir a incidência de focos de incêndio nas florestas brasileiras. A ação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Dados divulgados recentemente pelo Inpe, Instit...

Sancionado Projeto de Lei que limita tributação de combustíveis

Foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLP 18/2022, que prevê a essencialidade de bens e serviços para fins de incidência do ICMS, medidas de compensação pela União aos Estados em razão da queda da correspondente arrecadação, e outras medidas para enfrentamento dos efeitos n...

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