O Amazonas iniciou, nesta quarta-feira (26/04), o processo para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Coordenado pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a adoção da CIN para o Estado cumpre o Decreto nº ...
Veja como saber em qual lote vai receber a restituição do Imposto de Renda 2023. O prazo para declarar o Imposto de Renda 2023 segue até o dia 31 de maio, mas quem queria tentar receber a restituição já no primeiro lote, deveria ter prestado contas ao Fisco até quarta-feira, 10. As restitu...
DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...
O Portal do Microempreendedor serve para organizar todas as demandas legais e oficiais dessa modalidade de trabalho. Por meio dele o microempreendedor individual (MEI) consegue auxílio para realizar os trâmites necessários, desenvolvendo o seu negócio e solucionando as dúvidas. O Portal é f...
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício. No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefí...
