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Encontramos 15 resultado(s) para o termo constitui

Saiu a lista de precatórios 2022-2023, consulte !

Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...

Barroso acata ação do PT

Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...

Singapura vai despenalizar a homossexualidade

De acordo com o Código Penal, trata-se de um "ultraje contra a moral pública". Durante o discurso no comício do Dia Nacional, o primeiro-ministro Lee Hsien Loong disse que os homossexuais são agora mais bem aceites, especialmente entre os mais jovens, e que o governo vai alterar a Constituiç...

Rei zulu coroado

Milhares de pessoas assistiram, este sábado, à tradicional cerimónia de coroação em Ulundi, na África do Sul, onde Misuzulu ka Zwelithini foi coroado rei da nação zulu. O novo monarca foi drapeado na pele do leão que matou durante a caça real que liderou na noite de quinta-feira na rese...

Governo Federal antecipa calendário de agosto do Auxílio Brasil

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de agosto foi antecipado pelo Ministério da Cidadania. O valor mínimo de R$ 600 será pago a partir do dia 9 para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os pagamentos seguem até o dia 22 de agosto, p...

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