O Congresso aprovou nesta quarta-feira (26) recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem, para o Bolsa Família e para o reajuste dos servidores públicos. O projeto de lei ordinária (PLN) 5/2023, que havia sido encaminhado pelo Poder Executivo, vai à sanção presidencial. O texto...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) divulga a realização de Concurso Público, no âmbito do Judiciário baiano, para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário. A iniciativa do Desembargador Presidente Nilson Soares Castelo Branco visa a valorização do servidor e do 1º Grau, e...
Domésticas ainda trabalham sem carteira assinada. A PEC das Domésticas foi um marco para o reconhecimento dessas trabalhadoras do país. Mas, em dez anos, acabou contribuindo para um efeito contrário ao pretendido em 2 de abril de 2013: o aumento da informalidade na categoria. Além da reaç�...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou hoje (16) que o governo vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320 em maio. Na mesma ocasião, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isenção do Imposto de Renda, que passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.640. Atualmente, o salário mí...
O Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais nesta quinta-feira. Uma delas (PEC 42/2022) garante recursos para o pagamento do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. A outra proíbe a União de criar encargos para estados e município...
