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Resultados de pesquisa para: distrito


Encontramos 260 resultado(s) para o termo distrito

Governo Federal antecipa calendário de agosto do Auxílio Brasil

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de agosto foi antecipado pelo Ministério da Cidadania. O valor mínimo de R$ 600 será pago a partir do dia 9 para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os pagamentos seguem até o dia 22 de agosto, p...

Prorrogada proibição de pesca do piracatinga

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou por um ano, a moratória da pesca e comercialização do peixe piracatinga em todo o território nacional. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2...

Lançado guia de uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos

Já está disponível o Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos. Lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e divulgado nesta sexta-feira (24), o documento trata do uso responsável e prudente dos antimicrobianos em animais, com objetivo de orientar e...

Decreto proíbe a realização de queimadas por 120 dias

O Governo Federal suspendeu a permissão para queimadas por 120 dias em todo o país. A medida é para reduzir a incidência de focos de incêndio nas florestas brasileiras. A ação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Dados divulgados recentemente pelo Inpe, Instit...

Sancionado Projeto de Lei que limita tributação de combustíveis

Foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLP 18/2022, que prevê a essencialidade de bens e serviços para fins de incidência do ICMS, medidas de compensação pela União aos Estados em razão da queda da correspondente arrecadação, e outras medidas para enfrentamento dos efeitos n...

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