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Resultados de pesquisa para: PUBLICA


Encontramos 177 resultado(s) para o termo PUBLICA

Governo Federal antecipa calendário de agosto do Auxílio Brasil

O calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para o mês de agosto foi antecipado pelo Ministério da Cidadania. O valor mínimo de R$ 600 será pago a partir do dia 9 para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. Os pagamentos seguem até o dia 22 de agosto, p...

Prorrogada proibição de pesca do piracatinga

A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou por um ano, a moratória da pesca e comercialização do peixe piracatinga em todo o território nacional. A portaria com a decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2...

Lançado guia de uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos

Já está disponível o Guia de Uso Racional de Antimicrobianos para Cães e Gatos. Lançado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e divulgado nesta sexta-feira (24), o documento trata do uso responsável e prudente dos antimicrobianos em animais, com objetivo de orientar e...

Decreto proíbe a realização de queimadas por 120 dias

O Governo Federal suspendeu a permissão para queimadas por 120 dias em todo o país. A medida é para reduzir a incidência de focos de incêndio nas florestas brasileiras. A ação foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Dados divulgados recentemente pelo Inpe, Instit...

Receita Federal suspende necessidade de autenticação documental

Para solicitar serviços ou receber atendimento da Receita Federal, contribuinte pode agora apresentar cópia simples em uma unidade presencial da Receita ou enviar um documento digitalizado. A Receita Federal suspendeu, por tempo indeterminado, a obrigatoriedade de apresentação de documentos o...

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