Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...
Ministério da Saúde reitera que nenhuma política pública de saúde será interrompida e reforça que a vacinação é medida fundamental para manter o controle da transmissão do vírus. Termina neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, causado p...
A partir desta sexta-feira (15), não será mais necessário fazer teste de Covid-19 para entrar em Fernando de Noronha. Até então, era preciso apresentar resultado negativo para um teste do tipo RT-PCR feito no máximo 48 horas antes do embarque, ou um exame de antígeno realizado 24 horas antes....
Os brasileiros vão poder contar com mais 5 milhões de doses de vacinas para proteção contra a Covid-19. Do total, 1 milhão e 200 mil serão destinados à segunda dose pediátrica. Para a imunização das crianças de 5 a 11 anos é necessária a autorização dos pais. No c...
Voltado para a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica. O Fnde, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, t...
