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Resultados de pesquisa para: legislação


Encontramos 56 resultado(s) para o termo legislação

Governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024

DPVAT: governo Lula deve retomar cobrança do Seguro Obrigatório em 2024 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou um grupo de trabalho para avaliar em até 90 dias “mudanças legislativas” para o “aprimoramento” do DPVAT. A formação desse grupo sinaliza o provável reto...

Aulas de educação sexual e identidade de gênero passam a ser proibidas

Medida entrará em vigor após um prazo de um mês A Comissão de Educação da Flórida aprovou nesta quarta-feira (19), a ampliação da lei HB 1557, Parental Rights in Education, que amplia a proibição do ensino sobre educação sexual e identidade de gênero a todas as séries escolares. A...

Dez anos depois da PEC das Domésticas, categoria sofre com o aumento da informalidade

Domésticas ainda trabalham sem carteira assinada. A PEC das Domésticas foi um marco para o reconhecimento dessas trabalhadoras do país. Mas, em dez anos, acabou contribuindo para um efeito contrário ao pretendido em 2 de abril de 2013: o aumento da informalidade na categoria. Além da reaç�...

Consulta Resultado Teste Habilitação Legislação e Direção Detran Amazonas

Tudo aqui sobre como verificar resultados de exames teste de Legislação e Direção - Habilitação Detran Amazonas Você que compareceu ao DETRAN AM para fazer seu teste de direção em qualquer categoria. Então aqui você tem acesso a todas essas informações basta digitar o número do seu...

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor d...

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