A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reconhecer a legitimidade da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2023. A decisão, assinada pela juíza da ...
Seguradora não é obrigada a pagar seguro de vida a herdeiros de agiota. A decisão é da juíza de Direito Crystiane Maria do Nascimento Rocha, da 2ª vara Cível de Jabotão dos Guararapes/PE, ao considerar que não é devido o pagamento da indenização quando comprovado que a conduta do segurad...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor d...
Uma mãe candomblecista que encontrou dificuldades para matricular a filha em uma escola municipal na cidade de Maricá (RJ) classificou a situação como um ato de discriminação religiosa. Ela disse que só conseguiu regularizar a inscrição da menina após ter sido recebida pela Secretaria ...
Dedicado às meninas na ciência, foi entregue nesta sexta-feira (10), na capital paulista, o 4º Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher, promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Nesta edição, a entidade premia jovens mulheres e adolescentes, cujas pesquisas de...