GN 🌐 GlobalNet
Resultados de pesquisa para: Provisória


Encontramos 10 resultado(s) para o termo Provisória

Especialista diz que é preciso reverter redução de recursos do FNDCT.

A Medida Provisória 1136/2022, editada pelo governo federal nessa segunda-feira (29), apresenta novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Em 2021, o Congresso Nacional vetou o contingenciamento de recursos das fontes vincul...

Barroso acata ação do PT

Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...

Fies: quase 155 mil participantes renegociaram contratos desde março

Em menos de dois meses da abertura do prazo de renegociação, quase 155 mil beneficiários do Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, que estavam inadimplentes até 30 de dezembro do ano passado, já aderiram ao ajuste dos valores devidos. A renegociação foi aberta no dia 7 de março e garant...

Governo realiza Doação de mais US$ 86 milhões dólares para iniciativa Covax AMC

Para reforçar o compromisso do Brasil com o acesso igualitário as vacinas Covid-19 em todo mundo, o governo brasileiro fez a doação de mais US$ 86 milhões dólares para iniciativa Covax AMC. A doação foi divulgada pelo Ministério da Saúde. O anúncio foi feito durante a cúpula virtual p...

Auxílio Alimentação tem Novas Regras

A nova regra, que já está em vigor, procura corrigir o que o governo considera uma distorção no mercado. Para conquistar contratos, as fornecedoras de vale-alimentação ofereciam descontos às empresas por um lado, mas cobravam taxa mais alta de restaurantes e supermercados. A prática acaba in...

Encontramos 10 resultados para o termo: Provisória