O valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem. A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (14) a parcela de outubro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de ...
São requisitos básicos para o ingresso nos cargos deste Edital: a) Aprovação prévia neste Concurso Público; b) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos Federais n. 70.391/72 e n.70.436/72 e art. 12, § 1º, da Constituição Federal; c) Estar quite com as ob...
Precatório Acesse o botão Ir logo abaixo do texto da matéria para consultar o seu Precatório Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, valores devidos após condenação ...
Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...
De acordo com o Código Penal, trata-se de um "ultraje contra a moral pública". Durante o discurso no comício do Dia Nacional, o primeiro-ministro Lee Hsien Loong disse que os homossexuais são agora mais bem aceites, especialmente entre os mais jovens, e que o governo vai alterar a Constituiç...
