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Resultados de pesquisa para: Adesão


Encontramos 7 resultado(s) para o termo Adesão

Auxílio para gratuidade de transporte público para idosos deve ser solicitado até 9 de setembro

Publicada, na terça-feira (26/08), portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O cadastramento de propostas pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal já est...

Adesão ao Relp, Renegociação de Débitos MEI

Começa a adesão ao programa de escalonamento de débitos para micro, pequenas empresas e microempreendedores individuais que estejam na dívida ativa Micro e pequenas empresas, e também os microempreendedores individuais, com débitos tributárias que estejam incluídos na dívida ativa, ou ...

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