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Resultados de pesquisa para: governo


Encontramos 119 resultado(s) para o termo governo

Barroso acata ação do PT

Decisão do ministro Na sua decisão, Luís Roberto Barroso reforçou que a Constituição impede a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia. Ele destacou, ainda, que a jurisprudência do Supremo é “igualmente pacífica, re...


Bolsonaro sanciona Lei de Benefício que dispensa Laudo Médico

Lei foi sancionada no dia de hoje 05 de Setembro e permite que segurado acelere pedido de auxilio doença sem obrigatoriedade da apresentação do laudo médico em alguns casos.


Auxílio para gratuidade de transporte público para idosos deve ser solicitado até 9 de setembro

Publicada, na terça-feira (26/08), portaria que regulamenta os procedimentos para o repasse de recursos no âmbito do Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano. O cadastramento de propostas pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal já est...


Japão incentiva jovens a consumir mais álcool

O governo japonês lançou um concurso para incentivar os jovens a beber mais álcool. O objetivo: aumentar as receitas do Estado, numa altura em que o consumo de bebidas alcoólicas tem vindo a cair no país. Na iniciativa, intitulada "Sake Viva", podem participar pessoas, que tenham idades comp...


Mexicanos querem justiça no caso dos 43 estudantes desaparecidos

A justiça mexicana ordenou, esta sexta-feira, a detenção do antigo procurador-geral e 20 militares e 44 polícias pelo alegado envolvimento no desaparecimento em 2014 de 43 estudantes. Os mandados de captura foram emitidos um dia depois da publicação de um relatório oficial que considerou o...


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