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Resultados de pesquisa para: MEDIDAS


Encontramos 54 resultado(s) para o termo MEDIDAS

Sancionado Projeto de Lei que limita tributação de combustíveis

Foi sancionado o Projeto de Lei do Congresso Nacional, PLP 18/2022, que prevê a essencialidade de bens e serviços para fins de incidência do ICMS, medidas de compensação pela União aos Estados em razão da queda da correspondente arrecadação, e outras medidas para enfrentamento dos efeitos n...

Medidas de flexibilização em aeroportos começam a valer

Com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, adotada por causa da pandemia de covid-19, serviço de bordo pode ser retomado. Contudo, o uso das máscaras de proteção individual continua obrigatório nos terminais aeroportuários e dentro das aeronaves. Começam a valer ...

COVID-19: fim da emergência sanitária passa a valer neste domingo

Ministério da Saúde reitera que nenhuma política pública de saúde será interrompida e reforça que a vacinação é medida fundamental para manter o controle da transmissão do vírus. Termina neste domingo (22), o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, causado p...

Auditoria no Programa Farmácia Popular do Brasil

A nova portaria regulamenta o procedimento sobre fatos relacionados a indícios de irregularidades no âmbito do programa, sob coordenação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O novo modelo cria o Procedimento de Análise Informatizada, que consiste na aplicação de um processo inform...

Tarifa de energia terá Bandeira Verde a partir de 16 de abril

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nessa quarta-feira (6) pelas redes sociais a Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16 de abril. A conta de luz terá redução de cerca de 20%. Segundo o presidente, em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para...

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