Foto arquivo pessoal - Acessar o sitema do MEU INSS para solictar o cancelamento da contribuição CAAP mensalidade descontada do benefício dos aposentados e pensionistas do INSS, autorizada pela Previdência Social e pelo titular do benefício.
Muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser surpreendidos ao perceberem descontos não autorizados em seus benefícios.
Essas cobranças, geralmente relacionadas a entidades de classe, aparecem no extrato de pagamento mensal do beneficiário.
Você aposentado do INSS que tem esse desconto no seu beneficio Contrib.
CAAP 0800 580 3639 saiba como pedir o cancelamento automático.
CAAP 0800 580 3639 é o nome fantasia da empresa Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS, localizada em Fortaleza, do estado Ceará .
Para identificar esses descontos, é fundamental conferir o extrato detalhado do INSS.
Nele, ao lado da rubrica de desconto de mensalidade, consta o telefone do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da entidade, permitindo o contato direto para esclarecimento e possível estorno das contribuições indevidas.
Foto arquivo pessoal - Solicitação novo pedido - Cancelamento Contrib. CAAP 0800 580 3639
Os beneficiários que identificarem descontos não autorizados podem solicitar a exclusão de duas maneiras principais:
Pelo Meu INSS: O serviço "Excluir Mensalidade Associativa" pode ser solicitado diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS.
Pela Central 135: Ligando para a Central de Atendimento, é possível requerer a exclusão dos descontos.
Ouvidoria do INSS: Caso a solicitação não seja atendida de forma satisfatória, o beneficiário pode registrar uma reclamação diretamente na Ouvidoria do INSS, via Central 135 ou Meu INSS.
A iniciativa busca proteger os aposentados e pensionistas contra cobranças abusivas e assegurar que apenas valores autorizados sejam descontados dos benefícios.
Foto arquivo pessoal - Tela para Excluir Mensalidade de Associação ou Sindicato no Benefício - Após acessa novo pedido, utilize esta tela para excluir o desconto realizado por associações ou sindicatos no benefício do INSS.
O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo INSS com entidades de classe está amparado pelo artigo 115 da Lei 8.213 e pelo artigo 154 do Decreto 3.048.
Esse acordo estabelece que qualquer desconto de mensalidade associativa deve ocorrer somente com a autorização expressa do beneficiário.
Apesar disso, algumas entidades podem inscrever beneficiários sem seu consentimento explícito.
Nesses casos, a responsabilidade administrativa, cível e penal recai sobre a entidade envolvida, e não sobre o INSS, que apenas realiza o repasse dos valores.
Foto arquivo pessoal - Em novo pedido Excluir mensalidade de associação - Cancelamento Contrib. CAAP 0800 580 3639
Os aposentados e pensionistas têm o direito de recusar qualquer desconto que não tenha sido expressamente autorizado.
Algumas medidas importantes para evitar cobranças indevidas incluem:
Monitorar regularmente o extrato do INSS pelo Meu INSS ou por meio do extrato bancário.
Não fornecer dados pessoais a terceiros sem a certeza de que se trata de um serviço confiável.
Registrar qualquer irregularidade diretamente na Ouvidoria do INSS ou no órgão de defesa do consumidor.
Com atenção e controle, os beneficiários podem garantir que seus pagamentos sejam utilizados apenas para aquilo que realmente autorizaram.
Foto arquivo pessoal - Atualize seus dados e envie uma foto de identificação da sua identidade para formalizar o pedido, Foto arquivo pessoal - Protocolo solicitação do cancelamento de Contrib. CAAP 0800 580 3639
Assim como ocorre com as mensalidades associativas, aposentados e pensionistas podem enfrentar problemas com descontos indevidos de empréstimos consignados.
Para esses casos, as reclamações e pedidos de exclusão devem ser feitos diretamente no Portal do Consumidor.
O INSS reforça a importância de os beneficiários acompanharem seus extratos regularmente e denunciarem qualquer irregularidade para garantir a segurança de seus rendimentos.
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Verifique seu extrato do INSS regularmente para evitar descontos indevidos.
Saiba como solicitar a exclusão de cobranças indevidas pelo Meu INSS ou Central 135.
O ACT do INSS exige autorização expressa para descontos de entidades de classe.
Fique atento aos seus direitos e denuncie descontos não autorizados.
Proteja sua aposentadoria: monitore seus pagamentos e evite golpes.
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