Segue as dicas para você que que esta com o seu CPF pendente de regularização na Receita Federal, lembre-se este processo é válido para pessoas que são isentas de declarar imposto de renda.
Eu utilizo este processo para regularizar CPF com a mensagem "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO", após esse processo, com 48 horas, o sistema da Receita Federal atualiza as informações e o CPF volta a ficar REGULAR.
Este caso não se aplica as pessoas que declararam rendimentos de imposto de renda, no caso em que apresenta Pendência de Regularização, e a pessoa declara imposto de renda é devido ao fato dela estar devendo imposto de exercícios anteriores à Receita Federal.
Você pode clicar aqui para verificar a situação atual do seu CPF.
1º) Você precisa ter os seguintes programas instalados no seu computador:
Programa para Fazer a declaração e para enviar Clique aqui para Baixar os dois programas
2º) Após baixar os programas no seu computador, faça a instalação dos mesmos:
3º) Encontre o ícone na área de trabalho do seu computador IRPF - Declaração de Ajuste Anual e Final de Espólio, dê dois cliques pra executar o programa para que possamos dar início ao processo de regularização de CPF.
4º) Ao executar o Programa você vai ter acesso a tela abaixo, então clique no botão que estar marcado, para criar uma nova declaração, você também pode utilizar a opção do menu Declaração>>>Nova
5º) Agora escolha o tipo de declaração - Declaração de Ajuste Anual, e clique no botão Ok.
6º) Não se preocupe com essa tela, ela é exibida para você poder importar dados da declaração do ano anterior, que foi salva em um disquete, mas não se preocupe com isso, apenas clique no botão Não.
7º) Agora você vai digitar o número do CPF e o nome da Pessoa que você vai regularizar o CPF e clique no botão Ok.
8º) Apenas clique no botão Ok, pois o nosso objetivo aqui é apenas regularizar o CPF com pendência de regularização.
9º) Estamos trabalhando com o menu - Identificação do contribuinte, vamos trabalhar somente com essa tela, procure preencher todos os campos.
No campo Natureza da ocupação procure selecionar uma ocupação a qual o contribuinte se encaixe, se não encontrar nenhuma ocupação no qual o contribuinte não se encaixe utilize a opção 91 para a natureza;
No campo Ocupação Principal faça o mesmo procure encaixar o contribuinte em uma das ocupações, se não encontrar nenhuma ocupação na qual o contribuinte não se encaixe utilize a opção 000 para Ocupação Principal;
Para a pergunta a declaração e Retificadora marque a opção "NÃO".
Após preencher todos os campos, clique no botão GRAVAR DECLARAÇÃO PARA ENTREGA À RFB.
10º) Após preencher todos os campos, clique no botão GRAVAR DECLARAÇÃO PARA ENTREGA À RFB, clique no botão Sim.
11º) Agora selecione o nome do contribuinte para que possamos gravar a declaração para enviá-la.
12º) Após você clicar no botão gravar, vai aparecer a tela abaixo para você confirmar a transmissão da regularização, clique bo botão SIM.
13º) Agora nessa tela selecione a declaração " REGULARIZAÇÃO" para transmissão e clique no botão Transmitir.
13º) Então aqui é a melhor parte do nosso serviço o envio da Regularização, aguarde alguns segundos, para que seja concluído o envio. Observe o Passo n.º 2, quando o programas Receitanet foi baixando e instalado, sem ele seria impossível fazer esse procedimento por isso tenha ele instalado antes de começar a fazer a regularização.
14º) Pronto, Transmissão realizada com sucesso, agora é so imprimir o comprovante da Regularização.
14º) Aqui você imprimi o comprovante da sua regularização, se precisar fazer alguma alteração posterior, você vai precisar do número do recibo que marquei logo abaixo.
Neste caso teriamos que utilizar a declaração retificadora e informar o número do Recibo.
Após efetuar esse procedimento você deve Aguardar até 48 horas parao seu CPF mudar de STATUS para REGULAR.
Você pode clicar aqui para verificar a situação atual do seu CPF.