Nesta etapa de participação social, conhecida como Tomada Pública de Subsídios, a Agência apresenta um Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório e um formulário para envio de contribuições ao documento.
A Anvisa vai receber, a partir desta segunda-feira (11/4), evidências técnicas e científicas sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar ,também conhecidos como cigarros eletrônicos.
Nesta etapa de participação social, conhecida como Tomada Pública de Subsídios, a Agência apresenta um Relatório Parcial de Análise de Impacto Regulatório e um formulário para envio de contribuições ao documento.
As contribuições serão recebidas durante 30 dias, até o dia onze de maio.
Os Dispositivos Eletrônicos para Fumar são proibidos no país pela Resolução da Diretoria Colegiada de 2009.
Em 2019, a Agência iniciou um processo regulatório para a discussão e atualização de informações técnicas sobre o tema.
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