Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos. Ministério do Trabalho tem até 180 dias para regulamentar a aplicação dos exames Exame Toxicológico

GN 🌐 GlobalNet

📢 Comentar 🟢 Vagas 📝 Curriculo 🚀 Anuncie 💬 Contato

Notícias e Eventos

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor

⭐⭐⭐⭐⭐

Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos. Ministério do Trabalho tem até 180 dias para regulamentar a aplicação dos exames

Exame Toxicológico Seguro DPVAT Tirar Habilitação Habilitação Cat E

Notícias e Eventos

Visualizações: 1689205
🕗 Em 21/10/2023 às 03hora(s) e 41min, Por: Globalnews, em 📻 Notícias e Eventos, Câmara dos deputados, Brasil

Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor . Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos. Ministério do Trabalho tem até 180 dias para regulamentar a aplicação dos exames .

Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses.

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco.

Três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao texto que gerou a norma. Com a decisão, os trechos foram promulgados e publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

A lei tem origem na Medida Provisória 1153/22, aprovada pela Câmara em abril e pelo Senado em maio. A norma foi sancionada em junho, com nove vetos.

Dispositivos retomados
Entre os três dispositivos retomados está o que estabelece que condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos incorrerão em infração gravíssima se não realizarem novo exame de detecção de drogas no organismo a cada dois anos e seis meses. A contagem começa da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames já realizados.

Exame Toxicológico

Outro veto derrubado pelo Congresso Nacional e reposicionado na lei é o que atribui a competência para aplicação da penalidade a "órgão ou entidade executivos de trânsito de registro da Carteira Nacional de Habilitação do infrator."

A lei determina ainda que o Ministério do Trabalho e Emprego será obrigado a regulamentar a aplicação dos exames em até 180 dias da entrada em vigor do novo trecho da norma. A aplicação e a fiscalização do teste devem ser periódicas e constantes, por meio de processos e sistemas eletrônicos.

Exame Toxicológico

Acessar o vídeo

Vagas - Enviar currículo

Vagas de emprego

Visualizações: 1689205
🕗 Em 21/10/2023 às 03hora(s) e 41min, Por: Globalnews, em Notícias e Eventos Câmara dos deputados, Brasil

Ir para a página de destino

Motoristas das categorias C, D e E devem fazer os exames a cada 2 anos e seis meses.

Os motoristas de veículos de carga, ônibus e afins que não realizarem exames toxicológicos a cada dois anos e seis meses serão punidos com infração gravíssima e multa multiplicada por cinco.

Três trechos da Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, foram restaurados após o Congresso Nacional decidir pela derrubada dos vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao texto que gerou a norma. Com a decisão, os trechos foram promulgados e publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16).

A lei tem origem na Medida Provisória 1153/22, aprovada pela Câmara em abril e pelo Senado em maio. A norma foi sancionada em junho, com nove vetos.

Dispositivos retomados
Entre os três dispositivos retomados está o que estabelece que condutores das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos incorrerão em infração gravíssima se não realizarem novo exame de detecção de drogas no organismo a cada dois anos e seis meses. A contagem começa da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação, independentemente da validade dos demais exames já realizados.

, Seguro DPVAT, Tirar Habilitação e Habilitação Cat E, em, Câmara dos deputados

🌐 ttps://www.camara.leg.br

📅 O post, Regras de exames toxicológicos para motoristas entram em vigor Exigências foram retomadas após o Congresso derrubar vetos. Ministério do Trabalho tem até 180 dias para regulamentar a aplicação dos exames , apareceu primeiro em, Câmara dos deputados

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Acesso à internet é oferecido para locais sem cobertura

Órgãos de segurança pública de 19 estados já aderiram ao Projeto Segurança Pública Conectada📡 Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Volta da praia e muito vandalismo

Vídeos mostram perrengue a caminho de casa no retorno da praia no RJ🏖 Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Médico e enfermeira são flagrados fazendo sexo, paciente viu tudo

O incidente ocorreu em um hospital público😱 Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Bebê que usou capacete de oxigênio improvisado deixa UTI

Segundo a coordenadora técnica da unidade, ele ainda usa um cateter nasal🍼 Acessar

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Série de TV mostra trabalho da PRF nas rodovias de fronteira

Será lançada no próximo sábado, dia 8 de Outubro Acessar

Educação e Referência

⭐⭐⭐⭐⭐

Cetam oferta vagas em Cursos Técnicos e especialização para Manaus e interior

Processo Seletivo Simplificado para seleção de vagas em Cursos Técnicos e Especializações Técnicas em Manaus e Interior.💉 Acessar

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

FUnATI realizou o 3º Workshop de Pesquisa, na manhã desta terça-feira (19/11)

Desenvolvimento e Inovação de Produtos para o Envelhecimento Saudável a Base da Biodiversidade Amazônica🌿 Acessar

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Amazonas participa do Fórum Permanente das Pessoas Idosas no XVI Encontro Nacional em Salvador

Fórum Permanente do Idoso do Amazonas - FOPI/AM 🧓 Acessar

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Vagas de emprego para Auxiliar de Montagem

Com experiência na função e/ou Montagem de Estruturas para eventos e shows Acessar

Mundo

⭐⭐⭐⭐⭐

Vídeo - Tragédia em Estrada: Falta de Segurança Causa Vidas Perdidas

Como a sinalização eficiente reduz acidentes e salva vidas no trânsito😢 Acessar

CETAM

Educação e Referência

⭐⭐⭐⭐⭐

Cetam oferta vagas em Cursos Técnicos e especialização para Manaus e interior
Processo Seletivo Simplificado pa
Acessar

Funati

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

FUnATI realizou o 3º Workshop de Pesquisa, na manhã desta terça-feira (19/11)
Desenvolvimento e Inovação de P
Acessar

Estatudo

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Amazonas participa do Fórum Permanente das Pessoas Idosas no XVI Encontro Nacional em Salvador
Fórum Permanente do Idoso do Ama
Acessar

Emprego

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Vagas de emprego para Auxiliar de Montagem
Com experiência na função e/ou
Acessar

Sinalização

Mundo

⭐⭐⭐⭐⭐

Vídeo - Tragédia em Estrada: Falta de Segurança Causa Vidas Perdidas
Como a sinalização eficiente re
Acessar

Pilates

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Prática do pilates pode ser um grande beneficio para o processo de envelhecimento
7 exercícios de Pilates adaptado
Acessar

Vagas

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Oportunidade de vaga de emprego para almoxarife
Ensino médio completo - Informá
Acessar

Faculdade Medicina

Vigilância Sanitária

⭐⭐⭐⭐⭐

Brasil contabiliza 1,5 mil casos de mpox em 2024
OMS convocou reunião sobre o tem
Acessar

Funati

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

FUnATI celebra 17 anos de história e avanços na promoção da saúde e envelhecimento saudável
A instituição é referência no
Acessar

Funati

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Novembro Azul: Mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata
DNOCS reforça que a prevenção
Acessar

Concursos

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Lei altera tempo de ascensão em carreira militar no PR; entenda as mudanças
Policiais militares e bombeiros t
Acessar

Funati

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Inclusão digital da Pessoa Idosa, o papel do Educador Social do Envelhecimento
Desenvolvendo a independência di
Acessar

Oncologia

Saúde e Beleza

⭐⭐⭐⭐⭐

A relação da Leucemia Mieloide Aguda - LMA em países de baixa altitude
Fatores considerados de risco sig
Acessar

Salatiel Cordovil

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Decano Salatiel Cirilo Cordovil, recebe homenagem dos alunos da Funati
Decano recebeu homenagem dos alun
Acessar

Técnicas Tanato

Tanatopraxia

⭐⭐⭐⭐⭐

Curso de capacitação em Técnicas de Tanatopraxia em Manaus
Saiba mais sobre o Curso que ser�
Acessar

Saúde mental

Sociedade e Cultura

⭐⭐⭐⭐⭐

Setembro Amarelo: Dicas para Promover a Saúde Mental nas Empresas
Setembro Amarelo é uma campanha
Acessar

Dinheiro

Negócios e Finanças

⭐⭐⭐⭐⭐

5 hábitos econômicos que você deve seguir
Pessoas consideradas frugais gera
Acessar

Maca Peruana

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Conheça os benefícios da Maca Peruana para ajudar no envelhecimento saudável
Maca Peruana: vitalidade, libido
Acessar

Plano de saúde

Saúde e Beleza

⭐⭐⭐⭐⭐

A Tragédia da Talidomida - Importância do acompanhamento gestacional
A tragédia da talidomida é um e
Acessar

Nutrientes

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Crie uma super imunidade no seu corpo - Super nutrientes e alimentos
Dicas de como influenciar a produ
Acessar

Biomedicina

Educador Social 60+

⭐⭐⭐⭐⭐

Conheça o Gene MUC22, Gene protetor dos Idosos
Conheça o gene que protege e lub
Acessar

Frutas

Cultura

⭐⭐⭐⭐⭐

Quénia: Moda sustentável com corantes naturais
Uma estilista do Quénia usa cora
Acessar

CS Barros

Negócios Regionais

⭐⭐⭐⭐⭐

CS Barros Festas e Buffet Manaus
Sou chefe Carlos Souza, fazemos s
Acessar

Agregador

Entretenimento

⭐⭐⭐⭐⭐

Por apenas R$ 10,00, compartilhamos seu conteúdo por tempo indeterminado
Compartilhamos seus serviços em
Acessar

Enfermagem

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Processo seletivo simplificado para Técnico em Enfermagem
Salário de R$ 2.000,00 + Vale Al
Acessar

Depressão

Família e Relacionamentos

⭐⭐⭐⭐⭐

Depressão e as cinco fases do LUTO!
Depressão, cada pessoa é únic
Acessar

Promoção viagem

Viagens e Turismo

⭐⭐⭐⭐⭐

Brasília estreia voo low cost direto para Santiago, no Chile
Novidade é resultado de negocia�
Acessar

Vagas Maqtratores

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Oportunidade para Operador de Retroescavadeira
Vagas de emprego na sua cidade pa
Acessar

Vagas supermercado

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Auxiliar de Serviços Gerais
Vagas na sua cidade para Auxiliar
Acessar

Vagas emprego

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Oportunidade para Controlador de Operações I Pátio em Manaus
Salário de R$ 2.039,00 - Benef�
Acessar

Promoção para Viajar

Viagens e Turismo

⭐⭐⭐⭐⭐

Governo Libera Crédito para Viagens, Servidores e Aposentados do INSS
Servidores públicos federais, aposentados e pensionistas do INSS, além de clientes do cartão de crédito da Caixa
Acessar

Vagas auxiliar de cozinha

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Assaí contrata, Auxiliar de Cozinha
Ensino médio completo, empresa oferece plano de carreira
Acessar

Modeladora de cabelos

Saúde e Beleza

⭐⭐⭐⭐⭐

Quer deixar seus cabelos ainda mais bonitos ?
Conheça a linha para cabelos Estrelas, são secadores, chapinhas e modeladores que vão deixar seus cabelos ainda mais bonitos
Acessar

Aumentar limite do cartão

Negócios e Finanças

⭐⭐⭐⭐⭐

Homem recebe mais de R$ 900 mil de salário por engano e pede demissão
Não quer devolver ! :(
Acessar

Bolsa de Estudo Nivel Superior

Educação e Referência

⭐⭐⭐⭐⭐

CAPES concederá 3.561 bolsas a instituições de ensino superior
Investimento total será de R$ 70,2 milhões por ano, em 1.823 bolsas de mestrado e 1.738 bolsas de doutorado
Acessar

Cupom DROGASIL

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Auditoria no Programa Farmácia Popular do Brasil
O Ministério da Saúde apresentou, nessa quinta-feira (12), o novo modelo de auditoria
Acessar

Cadeira GAMER Playstation

Computadores e Internet

⭐⭐⭐⭐⭐

Deseja qualidade e conforto no seu dia a dia? Veja a Cadeira Gamer Playstation Branca Cadgpsbr
As almofadas de apoio trazem conforto para a coluna, você ira se surpreender
Acessar

Cadastro vale taxista

Notícias e Eventos

⭐⭐⭐⭐⭐

Vale Taxista sai em Agosto de 2022
A previsão é de que o primeiro lote do benefício seja pago em 16 de agosto
Acessar

Suporte Online

Computadores e Internet

⭐⭐⭐⭐⭐

Programa AnyDesk Suporte Remoto
O Software para Computador Remoto
Acessar

Concurso Soldado Bombeiro Militar

Estágios e Concursos

⭐⭐⭐⭐⭐

Concurso Soldado Bombeiro Militar - Salário: De R$ 1.226,94 a R$ 3.452,55
São 1.980 vagas, Nível médio, Baixe a apostila e prepare-se!
Acessar

Curso agente de aeroporto

Vagas e empregos

⭐⭐⭐⭐⭐

Vagas para Agente de aeroporto
Ensino Médio Completo, tempo integral
Acessar

2 Via Enel RJ

2ª Via de Contas

⭐⭐⭐⭐⭐

2 Via conta Enel, acesse seu boleto
Solicite aqui sua 2 via conta ENEL: Rio de Janeiro, Ceará, Goiás e São Paulo
Acessar